Termos e condições
Estes termos e condições regulam o acesso e uso do ceralune.sbs. Ao utilizar o site, o
utilizador compromete-se a respeitar todas as regras aqui definidas.
14 de setembro de 2026
Aceitação dos termos
Ao utilizar o ceralune.sbs, o utilizador concorda com estes termos e condições. Leia
atentamente antes de prosseguir.
Uso do site
O site deve ser utilizado de forma ética e em respeito aos direitos de terceiros. Qualquer abuso pode resultar em restrição de acesso.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do ceralune.sbs são protegidos por direitos de autor. Não é permitida a reprodução sem autorização expressa.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais obedece à legislação em vigor. Consulte a Política de Privacidade para mais detalhes.
Limitação de responsabilidade
O ceralune.sbs não se responsabiliza por danos resultantes do uso do site. O utilizador
assume todos os riscos associados à navegação.
Resolução de disputas
Qualquer disputa relacionada com o uso do site será resolvida segundo as leis de
Portugal e submetida aos tribunais portugueses.
Definições
Para facilitar a compreensão destes termos, apresentamos algumas definições relevantes.
- Site
- O site ceralune.sbs, incluindo todas as páginas, conteúdos e funcionalidades oferecidas.
- Utilizador
- Pessoa que acede, utiliza ou interage com o ceralune.sbs.
- Conteúdo
- Todas as informações, textos, imagens e outros materiais publicados no site.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a agir de forma responsável e ética ao interagir com o ceralune.sbs.
-
Zelar pela veracidade das informações fornecidas ao site.
-
Respeitar as regras de convivência e participação nas áreas interativas.
-
Cumprir a legislação aplicável e os presentes termos durante o uso do site.
Condutas proibidas
Algumas condutas são proibidas para garantir o bom funcionamento e a segurança do site.
-
Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
-
Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que promovam ódio.
-
Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização.
-
Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas sem permissão.
Contato para dúvidas
Para esclarecimentos sobre estes termos, contacte-nos através dos canais oficiais.
Email: content@ceralune.sbs
Telefone: +351 274429555
Morada: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de entrada em vigor: 14 de setembro de 2026
Versão: v2026.09